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contrato de arrendamento para explorao de pedreira

  • Contrato de Arrendamento para Exploração de Pedreiras

    arrendamento para exploracao de pedreirantrato por prazo determinado sem clausula de prorrogacao notificacao previa desnecessaria revelia cuidando de contrato de arrendamento para exploracao de pedreira em predio rustico com prazo determinado de vigencia a cessacao de sua eficacia se da com o simples implemento do prazo automaticamente tornando desnecessaria previa notificacao.

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  • Contrato Mineração

    2020 8 6 CONTRATO PARTICULAR DE ARRENDAMENTO DE REA RURAL PARA EXTRAO DE PEDRAS PRCIOSAS E SEMIPRECIOSAS Pelo Presente Instrumento Particular de Arrendamento de rea rural para efeito de explorao de Pedras Preciosas e Semi preciosas os abaixo assinados de um lado o Sr ABELARDO MELO MURTA brasileiro pecuarista casado domiciliado e residente na

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  • PDF

    PEDREIRA ENGEBRITA LTDA

    2020 5 12 ANEXO 3 CONTRATO DE ARRENDAMENTO . 11 ANEXO 4 DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA Prefeitura de Santos sob o número P.A 30.735/2015 71 para o empreendimento da Pedreira Engebrita Ltda Após análise por parte da Secretaria de Obras do Município e

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  • pedreira amostra selecao contrato de locacao

    Contrato de Arrendamento Para Hotel e Pousadapt.scribd Tendo justo e acordado nos termos acima mencionados livres de qualquer coao sendo o presente CONTRATO REFERENDADO pelo advogado De OAB TO 5.317 nos termos do art 585 inciso II do Cdigo de Processo Civil assinam o presente contrato de arrendamento de estabelecimento comercial em 03 vias mediante testemunhas.

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  • Contrato de Parceria de Exploração

    2015 9 5 CONTRATO DE PARCERIA DE EXPLORAO De um lado o Sr DANIEL DE ALCNTARA brasileiro casado comerciante inscrito no CPF sob n 973.517.259.34 residente e domiciliado Travessa Cedro Rosa 3366 Setor 01 Ariquemes/RO o Sr LUIZ CARVALHO RODRIGUES brasileiro casado comerciante inscrito no CPF sob n 654.833.671 20 portador da RG de n SSP/MT e o Sr

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  • Arrendamento para Exploracao de Pedreira

    1990 5 3 arrendamento para exploracao de pedreirantrato por prazo determinado sem clausula de prorrogacao notificacao previa desnecessaria revelia cuidando de contrato de arrendamento para exploracao de pedreira em predio rustico com prazo determinado de vigencia a cessacao de sua eficacia se da com o simples implemento do prazo automaticamente tornando desnecessaria previa

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  • Contrato Modelo

    2021 5 6 Contrato ModeloExploração Pedreira Enviado por Rafael De Conto 80 20 80 consideraram este documento útil 20 votos 7K visualizações 2 páginas Dados do documento clique para ver informações do documento Descrição Modelo de contrato de arrendamento de gleba de terras para exploração mineral.

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  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça

    2021 8 10 Aquele que tendo celebrado em 1988 um contrato de arrendamento para exploração de uma pedreira de granito sita num baldio e que dois anos depois deixou de a explorar em virtude de ameaças de um vizinho confinante contra o qual nunca usou dos meios legais ao seu dispor deixando igualmente de pagar a renda contra o estipulado no

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  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça

    2021 8 10 Aquele que tendo celebrado em 1988 um contrato de arrendamento para exploração de uma pedreira de granito sita num baldio e que dois anos depois deixou de a explorar em virtude de ameaças de um vizinho confinante contra o qual nunca usou dos meios legais ao seu dispor deixando igualmente de pagar a renda contra o estipulado no

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  • Contrato de Arrendamento Rural

    2015 6 24 As partes acima qualificadas tm justo e pactuado o presente CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMVEL RURAL PARA FINS DE EXPLORAO AGRCOLA ou pecuria se for o caso que se reger pelas clusulas abaixo convencionadas pelas disposies pertinentes da lei n4504/64 do Decreto n 59.566/66 e do Cdigo Civil CLUSULA PRIMEIRAOBJETO DO CONTRATO

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  • Contrato Modelo

    Cláusula 10ª O pagamento do montante do Arrendamento dar se á em parcelas fixas e iguais cada parcela com o valor de Cláusula 11ª Na ocorrência de 2 parcelas subsequentes em atraso de pagamento fica estabelecida a suspensão deste Contrato de Arrendamento.

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  • saibreiras identifica o placas pedreiras

    2021 10 5 contrato de arrendamento para explorao de pedreira BWZ Series de Alimentador Pesado de Placas Cinta Transportadora de Muelle Cinta Transportadora Clasificador Espiral Das Pedreiras e Saibreiras Art 3º .

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  • Contrato de Arrendamento de Propriedade Rural para

    2015 9 5 As partes acima identificadas tm entre si justo e acertado o presente Contrato de Arrendamento de Propriedade Rural Para Explorao Pecuria que se reger pelas clusulas e pelas condies descritas abaixo DO OBJETO DO CONTRATO Clusula 1 O presente contrato tem como objeto a fazenda denominada xxx de

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  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE

    2006 1 31 Jurisprudência Data de publicação 31/01/2006 CIVIL CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS RFFSA AÇÃO DE COBRANÇA ASSISTÊNCIA DA UNIÃO COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL SENTENÇA QUE DEFINE OS VALORES DEVIDOS À PARTE AUTORA COM BASE EM RELATÓRIOS DE AUDITORIAS E DO ASSISTENTE TÉCNICO

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  • MODELO CONTRATO DE CESSÃO DE EXPLORAÇÃO

    CONTRATO DE CESSÃO DE EXPLORAÇÃO Pelo presente instrumento particular de contrato que tem de um lado a COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE BELO HORIZONTE com sede na Av Doutor Álvaro Camargo nº 99 São Joao Batista na cidade de Belo Horizonte Estado de Minas Gerais inscrita no CNPJ 04.656.208/0001 14 CEP 31515 200 neste ato representada por seu Diretor presidente

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  • contrato de arrendamento para exploracao de pedreiras

    civil contrato de arrendamento para exploraÇÃo de pedreiras.rffsa aÇÃo de cobranÇa assistÊncia da uniÃo competÊncia da justiÇa federal sentenÇa que define os valores devidos À parte autora com base em relatÓrios de auditorias e do assistente tÉcnico da parte rÉ.

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  • Forma de arrendamento de pedreira para mineral de

    2021 10 4 Contrato de Arrendamento para Exploração de Pedreiras Feb 10 ementa arrendamento para exploracao de pedreira contrato por prazo determinado sem clausula de prorrogacao notificacao previa desnecessaria revelia cuidando de contrato de arrendamento para exploracao de pedreira em predio rustico com prazo determinado de vigencia a cessacao de sua eficacia se da com o simples

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